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Saiba mais sobre o auxílio de subsistência PDF Imprimir E-mail
Escrito por Gilberto Yoshinaga   

A onda de desemprego tem vitimado muitos brasileiros e, em situações mais extremas, há casos de pessoas com dificuldade para encontrar moradia ou até passando por necessidades. Poucas pessoas sabem, mas existe no Japão um auxílio de subsistência (seikatsu hogo) para atender pessoas que estejam nestas situações. Separamos abaixo algumas informações a respeito deste benefício, que é direito de todo cidadão.

 

 - O que é?
O auxílio de subsistência (seikatsu hogo) é um suporte financeiro destinado a pessoas que estejam em situação de dificuldade, por conta de doenças ou fatalidades.  

- Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa que esteja em situação de precariedade, desde que se enquadre aos critérios estabelecidos pela lei. Vale lembrar que cada caso é analisado individualmente e que os dados fornecidos ao governo para solicitar o auxílio são investigados. Além de não receber a ajuda, quem repassar qualquer informação inverídica estará sujeita às sanções previstas por lei para a falsidade ideológica.

  - Onde pode-se fazer a solicitação?
Para requerer o auxílio de subsistência, a pessoa precisa procurar o comitê da cidadania ou a seção de Bem-Estar da prefeitura em que seu endereço esteja cadastrado - trata-se do último endereço registrado em seu gaikokujin touroku shomeisho. 

- Quais são as condições para solicitar o auxílio?Entre outros critérios, para solicitar o auxílio de subsistência a pessoa precisa comprovar que possui algum impedimento ao trabalho e que não dispõe de outro meio para sustentar-se (um familiar que possa ajudá-lo ou uma reserva de dinheiro, por exemplo). O seikatsu hogo também é recusado a quem possui seguro de vida, investimento financeiro, automóvel, imóvel ou bens de valor considerados supérfluos, entre outros quesitos. 

- Qual o valor e o prazo do auxílio de subsistência?
O valor varia conforme a situação da pessoa, sua renda anterior, a estrutura e as necessidades específicas de sua família. Com estas e outras informações, o governo calcula um valor de subsistência para que a pessoa possa manter-se até que consiga se estabilizar e obter algum meio de se sustentar. Para tanto, é preciso cumprir algumas exigências do governo, que passa a fazer um acompanhamento mensal da situação do beneficiado.

 
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